Temos sido confrontados nos últimos tempos com notícias e declarações políticas que alertam para a drástica queda da Natalidade, para as Escolas que ficam vazias e para a falta de sustentabilidade que a Segurança Social já dá sinais. Também assim, a desertificação do interior, das cidades, vilas e aldeias que se situam a mais de 60 Km do litoral, apesar das “belas estradas” e infraestruturas, é uma realidade.

Estudam-se modelos Europeus para fazer aumentar a Natalidade, pensam-se em subsídios, e outras formas de “abanar os euros”… mas nada em concreto tem feito aumentar o número de nascimentos.

Um Estado só existe se há pessoas. E o Estado não gera pessoas. Mas pode dar sinais à Sociedade e às pessoas concretas do interesse, da beleza, das múltiplas valias em gerar e criar filhos. É uma cultura de Vida e de Família que se fomenta ou não. Tudo isto se faz de forma indirecta através de políticas legislativas, sociais e de Apoio à Maternidade e à Família.

Desde 2007, ano em que foi aprovado o “Aborto a pedido”, a taxa de Natalidade tem vindo a descer drasticamente. O Aborto foi apresentado como resposta a uma gravidez que, perante as dificuldades, decide pôr-lhe termo.

Ora, tal sistema tem demonstrado que, por um lado, o Estado ignora as dificuldades que levam à prática do aborto (todos invocam que não se aborta por motivos fúteis) e, por outro lado, o Estado perante as dificuldades de uma gravidez a única resposta que oferece é o Aborto.

Como já referido, não há Estado sem pessoas, e o Estado Português, atuando desta forma, não cuida de si próprio por se desvincular da protecção que cada ser humano (por nascer) e cada família deveriam receber. Não se trata de o Estado obrigar seja quem for a ter filhos, mas a geração da Vida tem muitas circunstâncias, muitas vicissitudes que se conjugam. E é nestas circunstâncias da maternidade, a das Famílias, que o Estado pode e deve intervir.

Contudo, em sinal contrário temos visto as políticas legislativas implementadas nos últimos anos que atentam contra a Família e contra a Vida com efeitos tão evidentes como o facto de que, em Portugal até 2007 nasciam cerca de 120.000 crianças por ano e, no último ano, nasceram cerca de 80.000 crianças!!!

Desde 2007, que estudos têm sido feitos para analisar a questão do Aborto e a sua relação com a Natalidade? A Lei tem efetivamente efeitos no comportamento das pessoas? As Leis do Aborto estão sujeitas a avaliação, ou são intocáveis?

Note-se que ainda hoje o Código Penal admite o Aborto até às 16 semanas quando a gravidez seja fruto de crime contra a “autodeterminação da mulher” (comummente chamada de aborto em caso de violação). Quem é violado, sabe de imediato que o foi. Ora, uma mulher que se sente violada precisa de carregar consigo, durante 14 ou 15 semanas uma criança para só aos 4 meses de gestação decidir pelo Aborto? O Aborto pode ser feito livremente até às 10 semanas. Porquê esperar até às 16 semanas? Porque não é revogado este prazo tão amplo?

A Lei não pode permitir tamanhas faltas de coerência sob pena de ser autoritária, arbitrária e sem respeito pela realidade.

Um Estado laxista, que não se ocupa de se proteger a si próprio, e as famílias e as pessoas, corre o risco de ruir e de desaparecer. Ainda que seja simplesmente porque tomado pela anarquia ou por forças externas que facilmente se impõem.

O Debate sobre o Aborto em todo o mundo é uma realidade actual. Veja-se o que se tem passado nos E.U.A. com Leis de alguns Estados a limitar o acesso ao Aborto num claro desejo de valorizar a Vida Humana e a Família. Ou, o que vergonhosamente se passa em Espanha, onde acaba de se criminalizar o comportamento daqueles que se propõem ajudar as mulheres a terem os seus filhos. O que não pode deixar de ser entendido como um vergonhoso totalitarismo!

A Civilização que estamos a ver ruir nega a realidade, nega a igual dignidade de todos os seres humanos e o direito à Solidariedade.

Por isso só o apelo à Verdade a uma Lei amiga das Famílias e de proteção à Vida Humana pode gerar uma Sociedade mais justa onde haja lugar para as pessoas e mais Dignidade.