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Isilda Pegado
A Violência Doméstica

1. Somos todos contra a Violência Doméstica. Inquestionável. Contudo perguntamos porque continua a existir. Nos anos 80 e 90 do século passado atribuía-se ao consumo de álcool nos meios rurais e à pouca literacia. Na aldeia eram conhecidos os casos e (mal!) fechavam-se os olhos.

 

2. Mas hoje a realidade mudou. A violência doméstica existe em todos os estratos sociais, no campo ou na citadina Lisboa. Há campanhas (que se dizem) dissuasoras, mas os números de mortes por violência doméstica (único dado objetivo) não param de crescer.

Trata-se de uma verdadeira chaga social – todos reconhecemos. Onde estamos a falhar?

 

3. Hoje a Violência Doméstica tornou-se um tema ideológico. Não é em última instância a vítima que se pretende proteger, mas é antes o casamento e a família que se pretende denegrir e anular. A Família é o alvo a abater.

 

4. As conceções do livre-arbítrio não são compatíveis com a orgânica da Família. Claro que não há a coragem de “por decreto”, declarar que a Família acaba. Mas há esta vontade, do Poder, de paulatinamente pôr a Família como algo odioso, castrador e a “principal fonte de violência doméstica”. Desde logo as alterações legislativas, pretendem resolver questões que só a estruturação social pode cumprir. E por isso a Lei é mal-usada e não produz os efeitos dissuasores que se propunha.

 

5. Quais as causas de violência doméstica no namoro? Sabemos nós educar os instintos e sentimentos dos jovens? E são os jovens preparados para o respeito pelo outro? Os nossos jovens têm cultura e interesses que tornem a relação a dois algo de aliciante e duradouro? Ou vive-se de factos superficiais, sem interesses sustentáveis que rapidamente ditam “estou farto deste(a)” e procuram outro parceiro com a consequente dor da parte abandonada?

Sabemos educar este sentimento de abandono? Ou o “uso e deito fora” é uma prática gratificante?

 

6. É legitimo que se trate como Violência Doméstica o acto de um pai, ou uma mãe repreender um filho? O dever de correção fraternal não constitui mesmo um dever dos pais? Porque são os pais chamados à CPCJ ou até a Processos-Crime ou de Proteção de Menores, porque repreenderam o filho ou até lhe deram algum castigo?

 

7. Porque surgem hoje centenas de queixas por Violência Doméstica no decurso de um Processo de Divórcio, muito em especial com divergências patrimoniais? São conhecidos os números elevadíssimos de arquivamento desses processos (mais de 75%) de Violência Doméstica. Porquê? São verdadeiras queixas? Ou são tentativas (e alguns conseguem) de aproveitar as “benesses” que a Lei do Divórcio confere em termos patrimoniais, a quem se queixa, quando há pendente uma Queixa-Crime por Violência Doméstica?

 

8. Porque se opta, na informação publicitada (cartazes afixados nos postos das Policias e nos Tribunais) por uma linguagem violenta? Não sei se é bom ou mau, mas não parece estar a dar resultado. Cada vez há mais mortes por Violência Doméstica.

 

9. Porque são hoje acusados os pais do crime de Violência Doméstica quando em relação à Educação dos seus filhos se opõem aos modelos de Ideologia de Género e pretendem transmitir o que de melhor lhes foi dado? Pode o Estado, e os Tribunais em nome deste, declarar como Violência Doméstica a oposição a um modelo – totalmente ideológico e sem fundamento científico – imposto em algumas escolas? Pode invocar-se que conteúdos manifestamente ideológicos e sem sustentação científica são obrigatoriamente lecionados a crianças de tenra idade, numa matéria tão sensível, e em idades tão voláteis? Ignorando-se as consequências que terão na sensibilidade das crianças?

É urgente, muito urgente, rever o que estamos a fazer com a Violência Doméstica. As gerações futuras merecem respeito, verdade, ciência e muito bom senso.

 

Isilda Pegado
Presidente da Federação Portuguesa pela Vida