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Manual de Bioética. Fundamentos e ética biomédica

Elio Sgreccia,

Principia, 2009

Há poucos dias, a comunidade internacional foi surpreendida pela notícia de que Rom Houben, um belga que há 23 anos fora vítima de um desastre de automóvel e desde então permanecera em coma profundo – ou no chamado estado vegetativo persistente –, estivera afinal consciente durante todo este tempo; o único problema deste doente (incapacitante problema no seu caso) era não conseguir comunicar que o seu cérebro se encontrava tão activo como sempre estivera. «Eu gritava, mas não se ouvia nada», explicaria depois o Sr. Houben. É possível imaginar a angústia deste homem, vivo mas tido como praticamente morto, bem como a profunda gratidão que sentirá pela família que, durante 23 longos anos, nunca o abandonou. 

Rom Houben teve melhor sorte do que Terri Schiavo, Tony Bland e outros que, permanecendo num estado idêntico durante vários anos, acabaram por ser condenados à morte por ordem dos tribunais, que decidem pela suspensão dos alimentos e da água de que, como qualquer pessoa, eles precisam para se manter vivos. Os defensores desta suspensão alegam que estes pacientes se encontram numa situação «indigna», sem no entanto explicarem adequadamente em que consiste tal indignidade.

Paira pelo Ocidente um clima de morte, domina o Ocidente uma «cultura de morte», como lhe chamou o Papa João Paulo II[1]. Uma cultura de poder, que considera que tudo o que é possível é, pelo facto de ser possível, também lícito. Uma cultura que torna os mais fracos vítimas dos mais fortes, que defende a morte daqueles que tem mais obrigação de proteger: os nascituros, os velhos, os incapacitados, aqueles que não podem defender-se. Numa extravagante e escandalosa inversão da ordem das coisas que a civilização criou, pretende-se hoje que a ética e o direito, que têm a função de proteger os mais fracos, estejam ao serviço dos mais fortes, daqueles que já têm tudo a seu favor: que são jovens, que têm saúde, que têm a capacidade de carregar num botão, de tomar um comprimido, de com um simples gesto matar uma pessoa.

Na realidade, as questões relativas ao domínio da vida, quer no seu começo, quer no seu fim, não são questões fáceis de resolver. Uma das mais importantes coisas que há a dizer sobre elas é que se trata de questões éticas – e não meramente técnicas –, de questões para a resolução das quais se têm tomar decisões que dizem respeito ao bem e ao mal, ao fim do homem e à licitude dos actos humanos. Não se trata efectivamente de questões fáceis, mas isso não significa que não tenham solução, nem significa que alguém deva sentir-se dispensado de ter sobre elas uma opinião fundada.

Nos últimos anos, têm vindo à luz do dia muitos manuais de ética e de bioética, uns melhores, outros piores. A Principia publicou o mês passado um excelente Manual de Bioética que deve estar na estante de qualquer pessoa que se interesse pelo conhecimento da verdade. Trata-se de uma obra escrita por Elio Sgreccia, bispo italiano e um dos maiores especialistas mundiais em bioética, professor universitário e Presidente da Academia Pontifícia para a Vida entre 2005 e 2008. Nesta obra, Elio Sgreccia começa por discutir as bases e a razão de ser da bioética, passando depois à discussão aturada de todos os problemas que se colocam hoje neste domínio, desde a engenharia genética e as múltiplas formas de procriação humana, até à eutanásia, passando pelo aborto, a experimentação em seres humanos ou os transplantes. Cada um dos capítulos termina com uma bibliografia actualizada sobre o respectivo tema, seguido de um utilíssimo esquema-resumo dos conteúdos.

Não será talvez uma obra para ler de seguida, de um só fôlego; mas é certamente uma obra para consultar sempre que surjam dúvidas sobre qualquer matéria de bioética, com a certeza de que se encontrará nela uma discussão serena, lúcida e orientada pela verdade acerca do ser humano.

 



[1] Evangelho da Vida, nº 12.