No dia 11 de Julho, Dia Mundial da População, foi lançado o manifesto ‘Um Filho vale Um’. O princípio de que 1 filho vale 1 é um princípio básico de igualdade e cidadania.

A desconsideração desse princípio torna muito mais pesada a opção, legítima e desejável, de ter filhos. É isso que justifica a adesão a este manifesto. Reproduzimos, pois, o texto do manifesto, para que o considere e possa aderir em www.umfilhovaleum.org.

 

Enquadramento

Como todos sabemos, Portugal está a envelhecer a um ritmo preocupante. Desde há 30 anos que não conseguimos assegurar a renovação das gerações! Nascem cada vez menos crianças e estamos a caminho de ser o 2º país mais envelhecido do mundo, superado apenas pela Bósnia!

Os estudos sobre pobreza em Portugal mostram que as famílias com filhos são as que têm maiores índices de pobreza e as crianças são o grupo etário que sofre de maior privação.

O Estado considera as crianças como cidadãos mas, muitas vezes, ignora a sua existência ou considera-as como uma percentagem variável. Vejamos o que se passa em vários domínios:

• Taxa do IRS – cada filho vale zero;

• Deduções personalizantes do IRS – cada filho vale cerca de 75%;

• Deduções de educação, saúde,…(entre os 3º e 6º escalão do IRS) – cada filho vale 10%;

• Abono de família – cada filho vale meia pessoa – 50%;

• Taxas moderadoras – cada filho vale 0;

• Passe Social Mais - cada filho vale 25%.

Estas situações revestem-se de uma enorme injustiça e acarretam ao país graves consequências, pois comprometem o crescimento económico e a coesão social, nomeadamente, a sustentabilidade da segurança social e do sistema de saúde.

Quando se olha para o rendimento é justo não esquecer quantas pessoas esse rendimento alimenta e veste. Será que esse rendimento sustenta 2 pessoas? Ou sustentará 3 (pai + mãe + 1 filho), ou 4 (pai+ mãe + 2 filhos), ou 5 (pai + mãe + 3 filhos) ou muitas mais? Justo seria que o rendimento da família fosse avaliado em função do número de pessoas que sustenta. Ou seja, que fosse dividido pelo número de elementos da família! Isso sim, seria justo.

É por essa razão que um grupo de cidadãos e organizações se juntou para lançar o Manifesto “Um Filho Vale Um” cujo texto se segue.

 

Manifesto “Um Filho Vale Um”

Todos os dias a sociedade pede mais às famílias. Mais impostos. Mais tempo. Mais responsabilidade e dedicação.

Afinal as famílias são aquela estrutura que está sempre lá. Conta-se com ela para o dia-a-dia e para os momentos extraordinários. É a solidez das famílias que confere resiliência às sociedades. E o que distingue muitas vezes uma crise de uma catástrofe é apenas a existência de redes familiares suficientemente fortes e funcionais para absorverem e reagirem aos diversos problemas e desafios que marcam cada geração.

Mas para que as famílias possam cumprir a sua missão é preciso darmos-lhes condições para que possam resistir, crescer e ter os filhos que desejam. Se a decisão de ter filhos for feita com verdadeira liberdade e responsabilidade, teremos mais crescimento económico, mais capacidade de pagar melhores reformas, saúde e educação.

O nascimento de um filho representa um momento muito especial. Para os pais, um filho tem um valor incomensurável, valerá sempre muito mais do que um. Verdadeiramente o seu valor é tanto que não é possível contabilizá-lo. Sempre assim foi e assim continua a ser. O nosso manifesto, porém, não exige tanto. Pede apenas que cada filho possa ser visto e considerado como aquilo que é: um filho. Um filho tem de valer um!

O Estado reconhece as crianças como cidadãos mas, muitas vezes, ignora a sua existência ou considera-as como uma percentagem variável. Esse equívoco deve ser corrigido. Essa injustiça tem de ser reparada. A capitação dos rendimentos familiares para efeitos fiscais e de acesso aos serviços sociais deve ser a regra. Para os pais um filho vale tudo. Para o Estado um filho deve valer um.