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A protecção cultural da família
Um dom providencial permitiu que eu participasse no VI Encontro Mundial das Famílias, na Cidade do México, que teve por tema “A família, formadora nos valores humanos e cristãos”.

Logo que cheguei deste encontro, soube que em Portugal a questão da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo voltou à ordem do dia e que é agora claro que constará do programa eleitoral do Partido Socialista. Declarações anteriores do Primeiro-Ministro, segundo as quais essa legalização dependeria de um consenso social ainda não alcançado, parecem ter sido esquecidas. Não me parece que esse consenso alguma vez venha a existir e que essa questão algum dia deixe de ser “fracturante”.

Ao saber desta notícia, vieram-me logo à mente alguns dos apontamentos que anotei enquanto estive no México.

No encontro, muito veio em relevo a função social da família como primeira escola de amor e humanismo, onde as virtudes pessoais se tornam virtudes sociais e onde a liberdade e a solidariedade, o bem individual e o bem comum, se conjugam em harmonia. Na família aprende-se o dom gratuito e cada um vale por si mesmo, como ser único e irrepetível. A família permite a personalização da sociedade e a socialização da pessoa.

Assim, a harmonia e a coesão da sociedade dependem da harmonia e coesão da família. «O futuro da humanidade passa pela família» - afirmava João Paulo II.

Esta função da família como escola de amor supõe uma união aberta à vida e à educação das novas gerações.

Por outro lado, veio também em evidência nesse encontro que a família surge da valorização da alteridade e da dualidade sexual, da unidade construída a partir da diferença estrutural entre homem e mulher. Afirmou, a este respeito, o padre Rainiero Cantalamessa O.F.M., pregador da Casa Pontifícia: «Abrir-se ao outro sexo é o primeiro passo para se abrir ao outro, que é o próximo, até ao Outro com letra maiúscula que é Deus. O matrimónio nasce sob o signo da humidade; é reconhecimento de dependência e, portanto, da condição de criatura. Enamorar-se de uma mulher ou de um homem é o mais radical acto de humildade. É tornar-se mendigo e dizer: “Eu não me basto a mim mesmo, tenho necessidade do teu ser”».

Compreende-se, por tudo isto, a afirmação de Bento XVI numa das suas mensagens: «Devido à sua função social essencial, a família tem direito a ser reconhecida na sua identidade própria e a não ser confundida com outras formas de convivência, assim como a poder contar com a devida protecção cultural, jurídica, económica, social e sanitária…»

Sublinho esta ideia de “protecção cultural da família”, enunciada, neste texto, em primeiro lugar de entre os tipos de protecção da família. Essa “protecção cultural” começa pelo reconhecimento social e simbólico da família através da sua definição legislativa. Essa definição legislativa traduz uma mensagem cultural. Admitir a legalização do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo contraria esse reconhecimento e impede qualquer política cultural de promoção da família, pois se instaura uma clara desorientação de princípio em relação à própria noção de família e do seu papel social.