O coordenador nacional da Pastoral da Saúde considera que a nota pastoral “Cuidar da vida até à morte – Contributo para a reflexão ética sobre o morrer”, publicada recentemente pelos bispos portugueses, reforça que o respeito pela vida passa também pelo termo da vida. À VOZ DA VERDADE, monsenhor Feytor Pinto pede ainda ao Parlamento que oiça o que a Igreja Católica tem a dizer sobre estas matérias.
A eutanásia tem estado na ordem do dia e a Igreja não quis ficar de fora de um debate em que está em causa a dignidade da vida humana. Os bispos portugueses publicaram, por isso, um documento onde apresentam a visão cristã de um problema que consideram “antropológico, não apenas confessional”, segundo o comunicado final da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa. “Ninguém é senhor absoluto da própria vida e muito menos senhor da vida dos outros”, referem os bispos, sublinhando que é “inaceitável qualquer forma de eutanásia”. O episcopado diz que é “equivalente à eutanásia, do ponto de vista ético, qualquer forma de ajuda ao suicídio, também designado suicídio assistido”.
Para monsenhor Feytor Pinto, o respeito pela vida passa também pelo termo da vida. “Nesta nota pastoral, a Conferência Episcopal pronunciou-se com uma clareza extraordinária sobre o respeito pela vida. Se durante muito tempo a comunidade humana quando falava no respeito pela vida pensava apenas no início da vida, hoje temos que dar muita atenção ao termo da vida”, garante, em declarações à VOZ DA VERDADE.
Com uma larga experiência no campo da saúde, monsenhor Feytor Pinto recorda que “quem trabalha na área médica diz que ‘o que dá sentido à morte é o sentido que se teve da vida’”. Por isso, acrescenta, “quem deu sentido à sua vida, tem que dar sentido à sua morte. E não a precipita, nem a larga de uma maneira louca. Daí serem de recusar sempre aquilo que nós chamamos os meios inúteis, fúteis, desproporcionados e extraordinários”. Porque, segundo explica, a morte é também uma graça de Deus: “De facto, a morte é um dom de Deus. Como a vida é um dom de Deus, a morte também é um dom que nós devemos saber assumir e viver. Alguns médicos chamam-lhe ‘o tempo da plenitude da vida’”.
Testamento vital’ é um instrumento eticamente aceitável
A nota pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa sobre a eutanásia aborda também o chamado ‘encarniçamento terapêutico’. Para monsenhor Feytor Pinto “o episcopado, com uma grande clareza em sentido ético, colocou o equilíbrio entre o não à eutanásia e o não ao encarniçamento terapêutico”.
“É eticamente permitido evitar o chamado ‘encarniçamento terapêutico’, ou seja, o recurso a intervenções terapêuticas desproporcionadas ao bem que se poderá alcançar para a pessoa, forçando o prolongamento artificial da vida”, refere o comunicado final da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa a propósito da nota pastoral.
Os cuidados paliativos são também referidos no documento. Segundo o coordenador nacional da Pastoral da Saúde, os cuidados paliativos não podem ser a alternativa à eutanásia. “Os cuidados paliativos não podem aparecer como alternativa à eutanásia. De forma nenhuma! Os cuidados paliativos são para dar qualidade à vida no grande sofrimento. Seja o sofrimento na proximidade da morte, seja noutras situações de sofrimento. Portanto, eu não gostaria nunca de ligar o problema dos cuidados paliativos ao problema da morte. Os cuidados paliativos são para dar qualidade à vida quando as pessoas estão com um sofrimento intensíssimo”.
Quanto ao testamento vital, segundo a Conferência Episcopal Portuguesa, estas ‘directivas antecipadas de vontade’ “são um instrumento eticamente aceitável, um elemento útil a ter em conta nas tomadas de decisão sobre a vida de um doente”. Monsenhor Feytor Pinto lembra que “os senhores bispos dizem que em determinados momentos se justifica” o testamento vital, precisamente “para ser respeitada a qualidade de vida no momento da proximidade da morte que cada um deseja ter”. Neste caso, acrescenta, “morte digna é também assistência espiritual, é também cuidados paliativos intensos, é também ressocialização da morte – a pessoa poder morrer na companhia dos seus mais queridos”.
Terapia de acompanhamento, espiritualidade e informação
Tendo como pano de fundo toda a problemática em redor da vida e da morte, monsenhor Feytor Pinto salienta que deveria haver uma “terapia de acompanhamento”: “Ninguém devia morrer sozinho. O acompanhamento clínico, o acompanhamento da família e de amigos é elemento importante nesta etapa final da vida”.
Ponto importante é também o acompanhamento espiritual. “Tem também de haver um acompanhamento espiritual muito forte. É o momento mais importante da vida porque é o tempo da síntese. Uma espiritualidade a acompanhar estes momentos é um elemento indispensável, que não se pode secundarizar”, garante.
Por último, o coordenador nacional da Pastoral da Saúde deseja que sejam dadas todas as informações aos doentes que estão na fase terminal das suas vidas: “Tem de haver uma informação suficiente ao doente, através de uma linguagem simbólica, logicamente, que lhe permita decidir as grandes coisas que ele tem que decidir. E o doente na fase final da vida tem que decidir o universo da sua afectividade, o universo da sua economia e o universo da sua dimensão religiosa, seja católico, seja protestante, seja muçulmano, seja judeu”.
Parlamento devia ouvir a Igreja Católica
Questionado sobre o papel que a nota pastoral poderá ter no debate que se vai iniciar com a produção de legislação sobre a eutanásia, monsenhor Feytor Pinto deseja, acima de tudo, que o Parlamento oiça a Igreja sobre estas matérias. “Penso que mais do que o contributo da nota pastoral, o Parlamento devia ouvir a Igreja Católica sobre estes elementos. No campo concreto da procriação medicamente assistida, tive oportunidade de acompanhar o senhor D. Carlos à Comissão de Saúde do Parlamento e foi um momento muito importante para entenderem que a Igreja não é retrógrada, mas defende valores”.
Para o coordenador nacional da Pastoral da Saúde, “as posições que a Igreja toma sobre estes pontos fundamentais da cultura actual são elementos que o Parlamento não pode ignorar”.
Informação complementar:
Igreja sensibiliza para a doação de órgãos
O Encontro Nacional da Pastoral da Saúde, que decorre em Fátima a partir de dia 30, vai sensibilizar para a doação de órgãos. Subordinado ao tema “Transplante de órgãos, doação para a vida”, o encontro deste ano surgiu após uma iniciativa de Bento XVI. “O programa deste ano nasceu de um acontecimento maravilhoso, que foi em Novembro de 2008 o Santo Padre ter patrocinado em Roma um grande encontro sobre doação de órgãos”, explica o coordenador nacional da Pastoral da Saúde, salientando que “a doação de um órgão é sempre acto de amor”.
Informações: www.pastoraldasaude.pt
A pessoa surda na vida da Igreja
Em Roma, monsenhor Feytor Pinto participou recentemente no congresso internacional da pastoral da saúde. Em reflexão, este ano, esteve a pessoa surda. Falando do tema do congresso – “Efatá, a pessoa surda na vida da Igreja” – o coordenador nacional da Pastoral da Saúde explica qual a responsabilidade da Igreja para com os surdos-mudos. “É uma responsabilidade não no sentido assistencialista, mas no sentido de promoção das pessoas para que possam estar na sociedade de pleno direito”, diz monsenhor Feytor Pintor.
O congresso internacional da pastoral da saúde deste ano teve ainda uma particularidade: as diversas conferências foram feitas em linguagem gestual e depois traduzidas pelos cerca de cem tradutores. “Nós tínhamos auscultadores para entender o que se estava a passar”, conta monsenhor Feytor Pintor, sublinhando que foi “um momento de uma beleza absolutamente extraordinária”.
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