É um anseio de toda a pessoa não sentir-se limitada por condições de carência, seja ela material, seja da ordem do espírito; erradicar limitações vai ao encontro da pessoa e deveria estar na mira de toda a instituição pública ou privada. Para lembrar isso, celebra-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Foi há dias, a 17 de Outubro.
O despertar das consciências
Esta data foi oficialmente reconhecida pela ONU em 1992. Mas já no dia 17 de Outubro de 1987 fora instituído o 1º Dia para a Recusa da Miséria, quando o fundador do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo, Pe. Joseph Wresinski, convocou as pessoas para a Praça do Trocadéro em Paris, frente ao Palais de Chaillot, onde a Assembleia Geral da NU adotou a Declaração Universal dos Direitos do Homem no dia 10 de Dezembro de 1948. Aí foi colocada uma lápide com as palavras justificadoras deste dia: “Onde os homens estão condenados a viver na miséria, os direitos humanos estão a ser violados.” Ao apelo responderam cerca de cem mil pessoas.
Esta consciência foi crescendo. No ano 2000, foram estabelecidos os 8 Objetivos do Desenvolvimento do Milénio, defendidos por 193 membros da ONU, assumindo as suas “obrigações comuns para com todas as pessoas do mundo, especialmente as mais vulneráveis e, em particular, as crianças do mundo a quem pertence o futuro”. O primeiro propõe-se “erradicar a fome e a pobreza extrema”, reduzindo para metade a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a 1 dólar por dia e a reduzir para metade a percentagem da população que sofre de fome. Chega-se ao termo desse esforço. Há aspetos positivos, como a diminuição da pobreza em termos globais, mas há dimensões onde a pobreza extrema está presente, onde a indignidade envergonha a Humanidade. O problema continua a interpelar as consciências
Por isso, enquanto se faz a avaliação dos ODM, trabalha-se na elaboração de uma “Agenda do Desenvolvimento Pós-2015” que apontará as linhas de ação para os esforços mundiais de desenvolvimento. Será elaborada com base nas conquistas dos ODM, e apontará para os desafios novos e emergentes. A redução da pobreza e a proteção do planeta devem constituir o seu núcleo.
Erradicar a pobreza entre nós
Não é agradável abordar a realidade da pobreza em Portugal, pois que constatamos um retrocesso em termos de desenvolvimento, de bem-estar, de uma vida com maior qualidade. Conforme o relatório da OCDE Portugal continua entre os países mais desiguais e com maiores níveis de pobreza consolidada; o fosso entre ricos e pobres diminuiu, mas foi um nivelamento por baixo, o que significa empobrecimento, continuando com o acumular de riquezas numa pequena elite, nomeadamente no setor da finança, onde está o poder que se sobrepõe aos tradicionais poderes do Estado. Na linha da austeridade, apresentada como condição para entrar numa dinâmica de enriquecimento, o que constatamos é que os mais fracos só têm um destino, o abismo. Dentro deste paradigma foram atacados os pilares do desenvolvimento: a saúde, a educação, o trabalho digno e a proteção social. O desinvestimento aponta um futuro sombrio: os cuidados de saúde inclinam-se para o negócio e não são tidos como um direito; a educação parece um desperdício e não o fundamento de um país livre, autónomo e sustentável; o trabalho deixa de estar em função da pessoa; a segurança social e o seu futuro tornam-se cada vez mais incertos, agravadas pela situação demográfica que ultrapassou a linha vermelha da sustentabilidade.
Responsabilidade de todos
No chão da Rua Augusta, em Lisboa, temos uma réplica da lápide do Trocadero. Acabados de sair de um processo eleitoral será que iremos ter uma nova ética que inspire uma nova ótica? O Papa no seu ensino e nomeadamente na Exortação “Alegria do Evangelho” aponta repetidamente nessa direção de olhar com o olhar de Jesus para os mais pequenos, de encontrar o compromisso maior no reconhecimento dos seus direitos, de renunciar à autoridade absoluta dos mercados, de não recorrer a remédios que se transformam em venenos. Os governantes que vão aparecer poderão garantir-nos alguma mudança de rumo? E cada um de nós estará disposto a libertar-se do dispensável e a solidarizar-se com quem deseja libertar-se da pobreza para que a dependência de esmolas não tenha lugar e os responsáveis pela governação não encontrem descanso enquanto a dignidade andar arredada da sociedade?
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