Jornal Voz da Verdade

30.04.2023

Lisboa |

Presidente devolve eutan�sia ao Parlamento

�N�o h� Lei boa, para um ato mau�

A Federa��o Portuguesa pela Vida (FPV) congratulou-se com o veto do Presidente da Rep�blica, Marcelo Rebelo de Sousa, � Proposta de Lei da Eutan�sia.

“Esta Proposta de Lei, depois de reprovada em 2018 pela Assembleia da Rep�blica, j� foi chumbada quatro vezes – duas no Tribunal Constitucional e outras duas pelo Presidente da Rep�blica. Donde se conclui que se trata de uma Lei politicamente fragilizada, sem densidade Jur�dica e Constitucional e, por isso, sem condi��es para prosseguir”, considera a FPV, em comunicado, sublinhando que “esta maioria Parlamentar j� demonstrou a sua incapacidade para fazer a Lei da Eutan�sia”. “Ali�s, o Veto Presidencial alerta, justamente, para algumas das falhas de que a Lei � portadora. N�o h� Lei boa, para um ato mau”, refor�a a nota, publicada no passado dia 19 de abril.

A Federa��o Portuguesa pela Vida diz esperar agora, “dos senhores Deputados”, “pondera��o, realismo, saber e escuta, requisitos que at� ao momento n�o foram demonstrados”. “O Pa�s precisa de cuidados de Sa�de e de Assist�ncia, n�o precisa desta Lei de Morte”, termina o comunicado, que � assinado por dois membros da Dire��o da FPV, Isilda Pegado (Presidente) e Ant�nio Maria Pinheiro Torres (Vice-Presidente).