"É mais um abuso dos direitos humanos. Um triste exemplo de abuso da lei sobre a blasfémia para atingir as minorias religiosas" é o comentário de Peter Jacob, Secretário Executivo da Comissão Nacional Justiça e Paz da Conferência Episcopal do Paquistão, sobre a acusação que atingiu um católico da Arquidiocese de Faisalabad.

Rehmat Masih, 73 anos, da aldeia de Jhandewall, foi acusado pelo muçulmano Sajid Hameed de insultar o Profeta Maomé. Fontes da comunidade católica local, que se mobilizou para defender o homem, explicaram à Agência Fides, do Vaticano, que as acusações são evidentemente falsas e se devem a disputas pessoais pela propriedade de alguns terrenos.

"Estamos confiantes de que as acusações contra Rehmat Masih não avnçarão, pois ele é inocente. Estamos do seu lado. A Comissão Nacional ‘Justiça e Paz' fará tudo o que puder a nível legal, de informação e de sensibilização para defendê-lo publicamente" - diz Peter Jacob à Fides.

O Secretário acrescenta: "O Governo paquistanês deve acordar e assumir as suas responsabilidades legais e políticas, e explicar porque é que alguns cidadãos paquistaneses sofrem abusos por causa desta lei. O Governo é indiferente à questão dos direitos humanos. Falta um compromisso real neste campo; não há uma política clara de respeito dos direitos humanos. Isto ocorre porque o Governo e o Parlamento são reféns de grupos extremistas".

A comunidade internacional também está convidada a agir: "Auspiciamos que a resolução positiva adoptada em Maio passado pelo Parlamento Europeu sobre a liberdade religiosa e os direitos humanos no Paquistão seja colocada em prática. Pedimos o apoio de todas as instituições internacionais para transformar o Paquistão num país melhor", conclui Jacob.

Segundo um relatório sobre as condições das minorias religiosas no Paquistão, recém-publicado pela Comissão, os abusos da lei sobre a blasfémia continuam em ritmo acelerado em todo o país. Em 2009, foram registados 112 casos, que atingiram 57 ‘ahmadi', 47 muçulmanos e 8 cristãos. No total, entre 1987 (quando entrou em vigor) e 2009, 1032 pessoas foram injustamente atingidas.

O observatório para a liberdade religiosa no mundo da Fundação AIS afirma a respeito do Paquistão que "o pior instrumento de repressão religiosa é a lei da blasfémia, a qual continua a causar cada vez mais vítimas".

Esta lei refere-se na realidade ao Artigo 295, B e C, do Código Penal do Paquistão. A secção B refere-se a ofensas contra o Alcorão que são puníveis com prisão perpétua; a secção C refere-se a actos que enxovalham o profeta Maomé, puníveis com prisão perpétua ou com a morte.

Diálogo

Apesar da tensão por causa dos atentados terroristas e a discriminação contra as minorias religiosas, a Igreja no Paquistão prossegue no caminho do diálogo inter-religioso, na esperança de estabelecer uma ligação com os líderes islâmicos.

Promover a paz e combater juntos o terrorismo no Paquistão: com esta finalidade encontraram-se nos últimos dias em Lahore mais de 200 sacerdotes e religiosos católicos, imãs e líderes islâmicos, que discutiram a actual situação do país, infestado pelo terrorismo e pela violência.

Os religiosos concordaram em procurar caminhos de cooperação para debelar o extremismo e promover a harmonia na sociedade.

A conferência foi presidida pelo Bispo Auxiliar de Lahore, D. Sebastian F. Shaw e organizada pela Comissão Nacional para o Diálogo Inter-religioso, da Conferência Episcopal.

Os ministros de culto das duas comunidades promoveram um debate aberto e uniram-se na luta contra o terrorismo: “Ao lado dos cristãos, muitos muçulmanos foram vítimas do terrorismo. A paz é um bem comum e o respeito recíproco entre os fiéis é uma garantia de paz. Cada ser humano é respeitado”, ressaltou um religioso islâmico.

Syed Waseem Samad, que lidera a Comissão governamental para o diálogo inter-religioso, participante no encontro, assegurou que o Governo pretende garantir os mesmos direitos e oportunidades iguais a todos os cidadãos e fazer respeitar os direitos humanos, convidando o National Council for Inter-faith Dialogue (NCID) a prosseguir os seus esforços pela paz e a unidade do Paquistão.

A assembleia, ao final dos seus trabalhos, assumiu uma resolução, que afirma: “Condenamos as caricaturas ofensivas sobre o Profeta Maomé e pedimos à comunidade internacional o respeito por todos os símbolos religiosos; concordamos em promover juntos a paz no país; condenamos os discursos que incitam o ódio e admiramos quem age pelo bem comum; pedimos aos meios de comunicação social que relatem com mais frequência histórias que revelam exemplos de paz e de tolerância no Paquistão”.