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Papa reforça regras contra abusos, extensivas a bispos e superiores religiosos
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Novo documento do Papa Francisco entra em vigor a 30 de abril. Na semana em que pediu orações pelas vítimas de um incêndio no México, o Papa enviou 10 mil medicamentos para a Turquia e a Síria, soube que palavras suas vão chegar ao espaço, fez um apelo a não desanimar e alertou para a falta de unidade e paz na Europa.

 

1. O Papa Francisco promulgou, com caracter definitivo, uma nova versão do motu proprio ‘Vos estis lux mundi’, que entra em vigor a 30 de abril e revoga a anterior, de maio de 2019, destinada a combater o fenómeno do abuso sexual na Igreja Católica. A nova versão reforça as disposições relativas às responsabilidades dos bispos, superiores religiosos e clérigos responsáveis por Igrejas particulares ou prelaturas, bem como dos fiéis leigos que são ou foram moderadores de associações internacionais de fiéis reconhecidas ou erigidas pela Sé Apostólica, por atos cometidos durante o seu mandato. Outra alteração diz respeito à proteção de quem denuncia um alegado abuso: o texto anterior afirmava que não pode ser imposta nenhuma obrigação de silêncio a quem denuncia; agora, o novo texto acrescenta que essa proteção deve ser alargada também “à pessoa que se diz ofendida e às testemunhas”. O novo texto reforça a “salvaguarda da legítima proteção da boa reputação e da esfera privada de todas as pessoas envolvidas, bem como a presunção de inocência dos investigados enquanto aguardam as suas responsabilidades”.

O documento inclui outras alterações para harmonizar anteriores documentos entretanto publicados no Código de Direito Canónico e na nova Constituição ‘Praedicate Evangelium’, sobre a reforma da Cúria romana. A nova versão do ‘Vos estis lux mundi’ especifica que as dioceses e paróquias devem ter “órgãos e gabinetes” facilmente acessíveis ao público para poderem receber denúncias de abusos. E reafirma que “a incumbência de proceder à investigação cabe ao bispo do lugar onde supostamente ocorreram os factos denunciados”.

Uma nota do Vaticano, que acompanha a publicação desta nova lei, sublinha que o documento “continua a abranger não só o assédio e a violência contra menores e adultos vulneráveis, mas também a violência sexual e o assédio resultantes do abuso de autoridade” e que a obrigação “inclui também qualquer caso de violência contra as religiosas por parte dos clérigos, bem como o caso de assédio de seminaristas ou noviços adultos”.

 

2. No final da audiência-geral de quarta-feira, 29 de março, o Papa pediu orações. “Rezemos pelos migrantes que faleceram ontem num trágico incêndio em Ciudad Juarez, no México, para que o Senhor os receba no seu Reino e dê consolo às famílias. Rezemos por eles”, pediu o Papa, na Praça de São Pedro. O acidente causou 39 mortos e 29 feridos e ocorreu durante a noite, nas instalações federais do Instituto Nacional para a Migração (INM) localizadas, um centro de apoio aos migrantes, junto à fronteira com os EUA. As vítimas são provenientes da Colômbia, do Equador, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras e da Venezuela.

 

3. O Papa vai enviar 10 mil medicamentos para as vítimas do terramoto que abalou a área na fronteira entre a Turquia e a Síria a 6 de fevereiro, causando mais de 50 mil mortos. O Dicastério para o Serviço da Caridade enviou, em nome do Papa, uma ajuda à população afetada. A iniciativa foi divulgada esta terça-feira, 28 de março, e conta com a colaboração da embaixada da Turquia junto da Santa Sé.

 

4. A 10 de junho, um foguete espacial vai ser lançado da base de Vandemberg, na Califórnia, com o objetivo de colocar em órbita um pequeno satélite com o livro ‘Por que tendes medo. Ainda não tendes fé?’, em formato nanobook. Trata-se de uma reprodução do livro com textos e fotografias do momento de oração presidido pelo Papa Francisco a 27 de março de 2020, totalmente sozinho, na Praça de São Pedro, devido à pandemia de Covid-19. Uma versão ‘mini’ deste livro foi, entretanto, enviada para o Depósito Universal de Sementes, no ‘Svalbard Seed Volt’, situado no Pólo Norte, inserido como “semente de esperança”.

No dia 27 de março, a Santa Sé divulgou que o projeto espacial ‘Spes Satelles’ (‘Satélite da Esperança’) vai levar também para a órbita terrestre uma versão ainda mais reduzida desta mensagem do Santo Padre. “Se naquela noite o Papa Francisco, da Praça de São Pedro, tomou a colunata como abraço a toda a humanidade, agora com a viagem do satélite queremos estender ainda mais esse abraço”, referiu monsenhor Lucio Adrian Ruiz, secretário do Dicastério para a Comunicação da Santa Sé. O objetivo é que “aquela bênção não acabe e que permaneça o apelo para sermos irmãos, sabendo que estamos todos no mesmo barco e todos remando juntos, para construir um mundo de paz, no meio de tantas dificuldades”.

 

5. O Papa deixou um apelo a não desanimar perante os problemas, erros ou sentimentos negativos. Mesmo quando “a vida parece um sepulcro fechado e tudo é escuro à nossa volta e só se vê tristeza e desespero”, Francisco lembra aos fiéis que Jesus responde sempre. No Angelus, ao refletir sobre o episódio da ressurreição de Lázaro do Evangelho do passado Domingo, 26 de março, o Papa afirmou que “Jesus dá a vida mesmo quando parece não haver mais esperança”.

 

6. “A guerra não pode nem deve ser uma solução para os conflitos na Europa”, destacou o Papa aos participantes na assembleia plenária da COMECE (Comissão dos Episcopados da União Europeia). Ao recebê-los em audiência, no Vaticano, Francisco refletiu sobre dois grandes sonhos dos pais fundadores do projeto Europa – Unidade e Paz –, lamentando que “hoje já se possa falar em terceira guerra mundial”. “A guerra na Ucrânia é nossa vizinha e abalou a paz europeia”, frisou, elogiando a pronta solidariedade dos muitos países no apoio às vítimas e refugiados, mas lamenta não ter havido uma resposta semelhante no empenho coeso pela paz. “A guerra é um falhanço da política e da humanidade”, concluiu.

Aura Miguel, jornalista da Renascença, à conversa com Diogo Paiva Brandão
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