Por uma Igreja sinodal |
Sínodo dos Bispos
A sinodalidade no segundo concílio do Vaticano
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No discurso de abertura da última sessão do segundo concílio do Vaticano (14 de Setembro de 1965), o Papa Paulo VI manifestou o desejo de estabelecer uma instituição designada “Sínodo dos Bispos”. O intuito de tal instituição seria o de dar continuidade à experiência conciliar de colegialidade, assim como de prestar um auxílio permanente ao Papa e à Igreja toda nas suas necessidades. No dia seguinte (15 de Setembro de 1965) foi estabelecido o Sínodo dos Bispos promulgado pelo Motu Próprio Apostolica soliccitudo. No entanto, esta nova realidade era fruto do amadurecimento de algumas das propostas e experiências vividas pela Igreja durante o concílio, estando algumas delas presentes nos diferentes documentos conciliares. A proposta deste texto é apenas de sublinhar dois vetores decisivos para a emergência da necessidade instituir o Sínodo dos Bispos e de encetar um caminho de aprendizagem de dinâmicas de sinodalidade.

A dignidade batismal de todos os membros da Igreja e a centralidade do mistério pascal em todas as dimensões da existência cristã são os primeiros fatores a assinalar. A Sacrosanctum concilium, a constituição dogmática sobre a liturgia, pressupõe estes dois elementos nas propostas envolvendo a promoção da participação ativa de todos os fiéis em toda e qualquer ação de natureza litúrgica. Com efeito, como o disseram os padres conciliares, após indicar que todos os batizados são enxertados no mistério pascal de Cristo, recebendo o Espírito Santo, tal como os primeiros discípulos: “desde então nunca mais a Igreja deixou de se reunir em assembleia para celebrar o mistério pascal (SC nº 6).” A Lumen gentium vai sublinhar uma outra dimensão da dignidade batismal de todos os cristãos, a sua participação no único sacerdócio de Cristo (cf. LG  nº 10) e a responsabilidade de todos na infalibilidade da Igreja. A formulação adotada pelos membros do concílio é um marco na superação de uma eclesiologia assente no binómio “Igreja docente-Igreja discente” e responsabiliza todos e cada um dos batizados quando diz: “a totalidade dos fiéis que receberam a unção do Santo não se pode enganar na fé; e esta sua propriedade peculiar manifesta-se por meio do sentir sobrenatural da fé do povo todo, “desde os bispos até ao último dos leigos fiéis”, manifesta consenso universal em matéria de fé e costumes” (LG nº 12). Mas a dignidade batismal também compromete todos os membros da Igreja na sua missão, como também o diz a Lumen gentium: “a todo o discípulo de Cristo incumbe o encargo de difundir a fé, segundo a sua própria medida” (LG nº 17).

Outro vetor de desenvolvimento e amadurecimento da ideia de sinodalidade foi a colegialidade episcopal. A colegialidade foi, antes de mais, um dado de natureza “existencial” na própria celebração e vivência do concílio. Depois, a nível dos documentos produzidos pelo concílio, é um dado sempre apontado quando abordamos a “novidade” da Lumen gentium, o fato de tratar do Povo de Deus (cf. LG nº 9-17) antes de referir a hierarquia (cf. LG nº 18-29). E, no entanto, uma das grandes “redescobertas” do segundo concílio do Vaticano foi a do episcopado. Os contributos do renovamento patrístico e litúrgico, assim como os esforços de diálogo ecuménico, levaram vários dos teólogos católicos a revisitarem a experiência das Igrejas entre os séculos II e VI. A experiência patente nessas fontes de uma eclesiologia eucarística, isto é, de um entendimento da Igreja a partir da sua realidade local e a sua organização em torno do entendimento sacramental do bispo local encontram-se subjacentes, por exemplo, na Sacrosanctum concilium quando afirma: “as ações litúrgicas não são ações privadas, mas celebrações da Igreja, que «é sacramento de unidade» (uma expressão de São Cipriano de Cartago, isto é, povo santo, reunido e ordenado sob a direção dos bispos” (SC nº 26). Após reforçar a ideia do serviço à unidade da Igreja toda do bispo de Roma, encontramos a mesma ideia na Lumen gentium: “cada um dos bispos é princípio e fundamento visível da unidade nas suas respetivas Igrejas, formadas à imagem da igreja universal, das quais e pelas quais existe a Igreja Católica una e única” (LG nº 23). Uma consequência desta revalorização do episcopado é o realce dado à colegialidade e às estruturas que dão corpo à mesma: conferências episcopais e o sínodo dos bispos. A importância da Igreja local e do seu bispo é, por conseguinte, uma das chaves de leitura do Vaticano II e também de fundamentação da sinodalidade.

A dignidade batismal e a colegialidade episcopal são os dois pilares em torno dos quais se foi construindo a necessidade de uma “redescoberta” da sinodalidade pela Igreja católica romana. Não se trata de uma “democratização” da Igreja. Trata-se, sim, de uma experiência inerente à Igreja desde o início da sua existência: “quem tem ouvidos ouça o que o Espírito diz às Igrejas” (Ap 3, 22).

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